Termos de Uso e Condições do Site
Bem-vinde ao Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC)!
O Centro Brasileiro de Justiça Climática, pessoa jurídica de direito privado, descreve, através deste contrato, as regras de uso do site cbjc.com.br e de qualquer outro sítio eletrônico ou aplicativo operado por este proprietário.
Antes de começar a explorar, queremos que você esteja ciente de algumas coisas importantes. Aqui estão nossos Termos de Uso:
1. Ao navegar neste site e usar os serviços que são fornecidos, você afirma que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com nossos Termos e Condições. Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato ou tenha dúvidas quanto algum ponto, pedimos que não faça mais uso deste website, até que você tenha sanado as suas questões. Você poderá a qualquer tempo retornar ao site e reler os termos quantas vezes quiser.
2. Os Termos e Condições do Centro Brasileiro de Justiça Climática regem o uso deste site e todo o seu conteúdo. Este termo descreve as regras e regulamentos que orientam o uso do site, localizado pelo link URL cbjc.com.br. Todos os materiais, informações, documentos, serviços ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como “conteúdo”) que aparecerem em cbjc.com.br serão administrados por estes termos e condições.
3. Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das redes sociais, em divulgação para amplo público, ou através de informações de contato que tivermos em nosso banco de dados.
4. A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário a todos que o acessam e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
5. O site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá fazer uso sem a permissão ou consentimento dos seus responsáveis. Ao concordar com estes Termos e Condições, entende-se que você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por este contrato.
6. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e o Centro Brasileiro de Justiça Climática pode estender ainda mais essa restrição, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
7. O termo “conteúdo do usuário” significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagem ou outro material ou conteúdo que você decida exibir neste site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, você concede para o Centro Brasileiro de Justiça Climática uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, irretratável e isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.
8. Partes deste website podem oferecer ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. O CBJC não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
9. O Conteúdo do Usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. O Centro Brasileiro de Justiça Climática se reserva no direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site, a qualquer momento, sem aviso prévio. O Centro Brasileiro de Justiça Climática tem permissão para monitorar as atividades do site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação destes Termos e Condições.
10. O usuário concorda em indenizar o site e suas afiliadas em toda a sua extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso deste Site pelo usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionadas à violação de qualquer uma das disposições deste Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo deste site ou qualquer um ou todos os seus Termos e Condições, o usuário pode interromper o uso deste site.
11. Em qualquer momento, o usuário pode interromper o uso do site. Caso ainda fique alguma dúvida, não hesite em enviar um email para contato@cbjc.com.br
12. O Centro Brasileiro de Justiça Climática se reserva o direito e critério exclusivo de, sem aviso prévio, negar o acesso e uso do site (incluindo o bloqueio de endereços de IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer legislação e regulamento aplicável.
Seção 2 – Link e Hiperlink
13. O Centro Brasileiro de Justiça Climática se reserva o direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para o nosso site, e você aprova a remoção imediata desses links mediante solicitação.
14. Podemos alterar os termos e condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao site, você concorda em se comprometer e seguir os termos atualizados desta política de links.
15. Por favor, entre em contato conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.
Seção 3 – Links e conteúdos de terceiros
16. Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que o redirecionará para sites das redes dos nossos parceiros. Se você clicar em um desses links, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para estes endereços eletrônicos.
17. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo ou sistema operacional, incluindo todos os dados pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
18. O CBJC, em regra, não exibe anúncios em seu site. Em razão disso, não nos responsabilizamos pelos anúncios que venham a constar em nossa plataforma online. O anunciante é quem permanece responsável pelos bens ou serviços anunciados, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, entre em contato com os responsáveis.
Seção 4 – Política de Privacidade
19. Ao acessar este site, informações específicas sobre o usuário, como endereços de protocolo de Internet (IP), navegação no site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores do Centro Brasileiro de Justiça Climática. As informações sobre identidades, como nome, endereço, detalhes de contato e informações de faturamento serão estritamente usadas para fins estatísticos e não serão publicadas para o acesso geral. O CBJC, no entanto, não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações.
20. A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade do Centro Brasileiro de Justiça Climática.
Seção 5 – Cookies e Preferência
21. O site do CBJC faz uso de Cookies. Ao utilizar o nosso site, você concorda em usar cookies nos termos da nossa política de Cookies. Salienta-se que alguns dos nossos parceiros neste site podem usar cookies.
22. Informações sobre o uso do usuário neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos.
23. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online.
24. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.
25. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.
26. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
Seção 6 – Propriedade Intelectual
27. Todos os elementos do site do CBJC são de propriedade intelectual do mesmo ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual do CBJC ou de terceiros.
28. O CBJC detém os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste site. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições. O CBJC, por meio deste, determina que o usuário não cometa as seguintes ações:
a) Reproduzir, republicar, duplicar qualquer conteúdo do CBJC, sem autorização ou devidos créditos;
b) Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do CBJC;
c) Executar e/ou exibir publicamente qualquer conteúdo do CBJC, sem autorização;
d) Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site, a qualquer pessoa ou entidade;
e) Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante seu uso;
f) Usar este site para se envolver em qualquer forma de marketing empresarial ou publicidade.
Seção 7 – Prazos
29. O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
30. O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por CBJC, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso.
Seção 8 – Disposições Gerais
31. Os Termos e Condições deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou do estado em que o site opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.
32. Este site se reserva o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso, é fundamental que os seus usuários estejam atentos às alterações.
33. O site se reserva no seu direito de ceder, transferir ou subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos.
34. Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste site, constituem o acordo completo entre o Site e você, em relação ao uso do mesmo. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores firmados.
35. Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de email: contato@cbjc.com.br
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